15 de jan de 2009

Governo quer acelerar ritmo do PAC

BRASÍLIA - As preocupações com a manutenção do nível de emprego e da atividade econômica no curto prazo e com a aproximação do ano eleitoral de 2010 no médio prazo tornaram ainda mais importante para o governo a ampliação do ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A equipe econômica já trabalha com a ideia de que 2009 será o "auge do PAC", ou seja, o ano em que o nível de execução das obras classificadas como prioritárias ficará mais próximo do programado no Orçamento.

Em 2008, os investimentos do PAC ficaram na casa dos R$ 11,3 bilhões, representando apenas 60% do volume previsto, embora com uma expansão de mais de 50% no pagamento de obras realizadas. O governo Lula não garante que o ritmo de aumento nos investimentos do PAC será o mesmo de 2008, mas dá como certa uma superação "significativa" do volume pago no ano passado e, consequentemente, um nível de execução mais próximo da meta traçada.

Uma combinação de fatores leva a equipe econômica do governo a apostar em 2009 como o "auge do PAC". O primeiro é a necessidade macroeconômica, que vai por si só incentivar o governo, especialmente nesta primeira metade do ano, a acelerar o ritmo de realização das obras. Por conta disso, aliás, já se brinca no governo que o PAC deveria agora ser chamado de "PMC" - Programa de Manutenção do Crescimento.

Outro fator favorável a uma melhora na execução das obras é a remoção de empecilhos burocráticos, como uma série de licitações já concluídas, a emissão de licenças para as principais obras e a substituição de projetos emperrados por outros viáveis.

Também pesa a maior proximidade do ano eleitoral. Se o PAC realmente chegar no auge este ano, o governo e sua atual pré-candidata à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamada de "mãe do PAC" pelo presidente Lula, terão em 2010 uma série de obras prontas para serem utilizadas como palanque na disputa.

O Orçamento de 2009 aprovado pelo Congresso Nacional definiu R$ 16 bilhões para o PAC, embora o projeto original do governo falasse em R$ 22 bilhões. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já disse que o governo poderá recompor ao longo do ano pelo menos parte do original previsto e o próprio presidente Lula, ao prometer um reforço nos investimentos para combater a crise, falou até de criação de obras novas para serem incluídas no PAC.

A queda significativa da relação dívida/PIB para algo na casa de 35% é um elemento importante nessa estratégia. Isso porque com o principal indicador de solvência melhorando em plena crise mundial, o governo fica menos amarrado para gastar.

O contrapeso disso é a queda na arrecadação tributária por conta da desaceleração econômica.

Fonte: JC Online

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