13 de jan de 2009

Governo tem R$ 8 bi para moradias, mas faltam projetos das prefeituras

Preocupado com a falta de projetos das prefeituras por verbas da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar o encontro com os novos prefeitos, convocado pelo governo e que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro, para passar orientações de como elas devem se organizar para disputar os recursos federais. Uma das recomendações é a formação de consórcios para a contratação de equipes técnicas encarregadas de elaborar os projetos.

O governo tem R$ 8 bilhões para gastar em obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias, mas entre os entraves que dificultam a aplicação está a falta de projetos, que precisam ser apresentados pelas prefeituras e aprovados pelo governo para a liberação dos recursos. O dinheiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O esforço do governo é para reduzir o déficit habitacional do país, que está em 7,2 milhões de moradias, e melhorar as condições de saneamento. Hoje, segundo dados do IBGE, cerca de 49% dos domicílios ainda não contam com rede de esgoto e quase 20% das moradias ainda não têm abastecimento regular de água.

Desses R$ 8 bilhões, R$ 2 bilhões são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), R$ 4 bilhões são para saneamento e R$ 2 bilhões são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O dinheiro do FNHIS pode ser usado na urbanização de favelas e na construção de moradias. Os R$ 2 bilhões devem ser investidos entre 2009 e 2010. Os recursos de saneamento são para este ano.

"Há problemas estruturais que precisam ser resolvidos, e nosso embate é neste sentido. Tem que ter obra, mas é preciso melhorar e retomar o planejamento dos municípios", afirma a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apoia a iniciativa do governo e reconhece a dificuldade das prefeituras na elaboração dos projetos. Segundo Ziulkoski, muitas prefeituras não têm estrutura para fazer os projetos nem disponibilidade financeira para contratar técnicos que desempenhem essa tarefa.

"Estamos lamentando que o presidente esteja disponibilizando o dinheiro e nós não estejamos conseguindo fazer chegar lá na ponta", afirmou Ziulkoski.

O governo fará um mutirão com os prefeitos para tentar gastar os R$ 8 bilhões nos dois últimos anos do mandato de Lula.

Da Agência O Globo

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