12 de jan de 2009

Presidente da UNE pede a Lula que vete cota para meia-entrada

A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, vai pedir amanhã ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a fixação da cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo o país. A proposta irá à discussão na Câmara, uma vez que os senadores já aprovaram o texto, em dezembro do ano passado sob forte pressão de artistas e produtores culturais.

"Vamos tentar convencer o presidente a manter o sistema de meia-entrada como está, sem cotas nem as limitações defendidas pelo Legislativo e o Executivo", disse Stumpf, referindo-se à proposta que contou com o apoio da maioria dos senadores e tem a simpatia do ministro Juca Ferreira (Cultura). Os artistas e produtores culturais alegam que da forma como ocorre atualmente há ameaças para a realização de espetáculos e filmes. Mas, segundo eles, com a fixação de cotas a tendência é ocorrer a redução de preços dos ingressos.

Debates
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a proposta --que vai valer para espetáculos, salas de cinema e também eventos esportivos, incluindo museus e circos.. Os atores Paulo Goulart, Irene Ravache, Arlete Salles, Júlia Lemmertz, Marcelo Serrado, Christiane Torloni e Heloisa Perissé, além do cantor Frejat acompanharam a sessão e fizeram lobby em favor da aprovação da proposta.

A discussão ficou tensa quando o senador João Pedro (PT-AM) afirmou que a inclusão dos idosos na proposta, como foi aprovada, contraria o Estatuto do Idoso --que fixa o direito de pagar 50% do valor das entradas aos que têm mais de 60 anos. Segundo a relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o texto não desobedece ao estatuto. O objetivo, como a mudança, de acordo com ela é fixar uma regra geral que seja seguida por todos.

Pelo texto, as carteiras de estudantes deverão ser confeccionadas pela Casa da Moeda, mas com aval das entidades estudantis. O controle, a fiscalização e eventuais punições serão realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.


Fonte: Folha Online

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