11 de jan de 2009

Sete prefeitos com pendências judiciais

Além das três cidades onde já estão confirmadas novas eleições, seis outros municípios podem ir às urnas novamente. Já em Tracunhaém, se a atual gestora for cassada, assume a segunda colocada

Os tribunais Superior Eleitoral (TSE) e Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisam outros processos que podem redundar em novas eleições, além das que já irão ocorrer em Caetés, Lagoa Grande e Pombos, no dia 8 de fevereiro. Sete prefeitos eleitos em outubro do ano passado permanecem com pendências na Justiça Eleitoral. Desse grupo, só em Tracunhaém (Mata Norte) um pleito suplementar foi descartado porque se a atual gestora, Graça Lapa, perder o mandato, assumirá a prefeitura a segunda colocada, a ex-prefeita Tereza Cristina Barboza. Nos outros seis casos, a população terá que voltar às urnas, já que os vencedores tiveram mais de 50% dos votos. Isso pode ocorrer em Bodocó, Calumbi, Exu, Itacuruba, Lajedo e Quipapá.

O prefeito eleito de Bodocó (Sertão), Brivaldo Pereira Alves, assumiu o mandato sub judice. Aguarda a análise de um recurso extraordinário protocolado pela oposição. Em Calumbi (Sertão), o prefeito eleito, Erivaldo José da Silva, assumiu em função de uma liminar do desembargador Ademar Rigueira, mas o processo ainda está tramitando no TRE. Seja qual for a decisão, poderá recorrer ao TSE. O novo prefeito de Exu (Sertão), Welinson Jean Saraiva, também aguarda o publicação do acórdão que deu provimento parcial a um recurso da oposição, já que, em primeiro grau, sua candidatura foi deferida. Após a publicação, o processo será remetido para o juiz da cidade analisar se houve irregularidade em prestações de contas anteriores apresentadas pelo gestor.

O prefeito eleito de Itacuruba (Sertão), Romero Ledo, está esperando a análise de recursos protocolados contra o gestor. A candidatura dele, no entanto, foi deferida pelo TRE e pelo TSE. Em Lajedo (Agreste), o prefeito eleito Antônio Dourado aguarda que o seu processo chegue novamente ao TRE. Hoje está em Brasília. O TRE tem que se posicionar sobre uma indagação feita pelos ministros do TSE relativa à regularidade ou não de prestações de contas apresentadas pelo ex-prefeito.

O processo envolvendo o novo gestor de Quipapá (Mata Sul), Reginaldo Machado Dias, está sendo analisado pelo desembargador eleitoral Francisco Julião. O material estava tramitando no TSE, mas foi devolvido ao TRE para que possa avaliar as alegações dos recursos do candidato, que apelou contra a decisão de primeira instância. O juiz de Quipapá tinha indeferido a candidatura de Reginaldo.(S.B.)

Fonte: JC

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