TRE volta a julgar recursos eleitorais
Terminado o recesso de fim de ano - iniciado no dia 20 de dezembro e encerrado no último dia 5 de janeiro, segundo prevê a lei - os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que retomaram, oficialmente, as atividades na última segunda-feira (6), realizam, hoje, a primeira sessão plenária de 2009. Em destaque, na pauta, está “a homologação das resoluções que definem o calendário das novas eleições a serem realizadas nos municípios de Pombos (Mata Sul), Caetés (Agreste) e Lagoa Grande (Sertão)”, informou o desembargador presidente do TRE, Jovaldo Nunes. Segundo ele, a expectativa é que a reunião seja rápida, porque, além de referendar as instruções dos pleitos do dia oito de fevereiro, os magistrados não devem incluir “mais nada de especial na pauta”. O presidente já confirmou, inlcusive, sua presença na posse do procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Varejão, marcada para as 18h de hoje.
Apesar de abertura dos trabalhos no TRE não apresentar, de imediato, nenhuma grande novidade, o momento sinaliza a “volta” dos julgamentos dos recursos eleitorais de prefeitos e vice-prefeitos que foram eleitos sub judice, ou seja, respondendo processos na Justiça. Em consequência, muitos deles ainda podem ser surpreendidos e perderem o mandato, mesmo já tendo tomado posse, no último dia primeiro de janeiro. No “grupo de risco”, aparecem os gestores de Goiana (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Pesqueira (Sertão), Ipojuca (RMR), Tracunhaém (Mata Norte), Bodocó (Sertão), Calumbi (Sertão), Exu (Sertão), Itacuruba (Sertão), Lajedo e Quipapá (Mata Sul). Isso porque os gestores desses locais permanecem com pendências na Justiça Eleitoral.
Algumas dessas cidades, no entanto, não precisarão voltar às urnas, uma vez que a lei só prevê novas eleições para casos em que o chefe do exceutivo, eleito e impedido, tenha obtido mais de 50% dos votos. Se a porcentagem conquistada pelo vitorioso foi abaixo disso, quem assume é o candidato que ficou em segundo lugar no pleito de outubro. Podem criar esperança, então, os “quase vencedores” de Tracunhaém, Pesqueira e Goiana.
Em Tracunhaém, se a prefeita eleita,Graça Lapa (PSB) , perder o mandato, quem assume o cargo é a ex-prefeita Tereza Cristina Barboza. Em Pesqueira, Cleide Oliveira (PRB) está na mesma situação e pode perder a cadeira para Evandro Chacon (PSB). Em Goiana, quem está na iminência de deixar a Prefeitura é Henrique Fenelon (PCdoB), que seria substituído por Edval Soares (PSDB).
Terminado o recesso de fim de ano - iniciado no dia 20 de dezembro e encerrado no último dia 5 de janeiro, segundo prevê a lei - os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que retomaram, oficialmente, as atividades na última segunda-feira (6), realizam, hoje, a primeira sessão plenária de 2009. Em destaque, na pauta, está “a homologação das resoluções que definem o calendário das novas eleições a serem realizadas nos municípios de Pombos (Mata Sul), Caetés (Agreste) e Lagoa Grande (Sertão)”, informou o desembargador presidente do TRE, Jovaldo Nunes. Segundo ele, a expectativa é que a reunião seja rápida, porque, além de referendar as instruções dos pleitos do dia oito de fevereiro, os magistrados não devem incluir “mais nada de especial na pauta”. O presidente já confirmou, inlcusive, sua presença na posse do procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Varejão, marcada para as 18h de hoje.
Apesar de abertura dos trabalhos no TRE não apresentar, de imediato, nenhuma grande novidade, o momento sinaliza a “volta” dos julgamentos dos recursos eleitorais de prefeitos e vice-prefeitos que foram eleitos sub judice, ou seja, respondendo processos na Justiça. Em consequência, muitos deles ainda podem ser surpreendidos e perderem o mandato, mesmo já tendo tomado posse, no último dia primeiro de janeiro. No “grupo de risco”, aparecem os gestores de Goiana (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Pesqueira (Sertão), Ipojuca (RMR), Tracunhaém (Mata Norte), Bodocó (Sertão), Calumbi (Sertão), Exu (Sertão), Itacuruba (Sertão), Lajedo e Quipapá (Mata Sul). Isso porque os gestores desses locais permanecem com pendências na Justiça Eleitoral.
Algumas dessas cidades, no entanto, não precisarão voltar às urnas, uma vez que a lei só prevê novas eleições para casos em que o chefe do exceutivo, eleito e impedido, tenha obtido mais de 50% dos votos. Se a porcentagem conquistada pelo vitorioso foi abaixo disso, quem assume é o candidato que ficou em segundo lugar no pleito de outubro. Podem criar esperança, então, os “quase vencedores” de Tracunhaém, Pesqueira e Goiana.
Em Tracunhaém, se a prefeita eleita,Graça Lapa (PSB) , perder o mandato, quem assume o cargo é a ex-prefeita Tereza Cristina Barboza. Em Pesqueira, Cleide Oliveira (PRB) está na mesma situação e pode perder a cadeira para Evandro Chacon (PSB). Em Goiana, quem está na iminência de deixar a Prefeitura é Henrique Fenelon (PCdoB), que seria substituído por Edval Soares (PSDB).
Fonte: Folha de Pernambuco
Por Renata Bezerra de Melo
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