19 de fev. de 2011

Do Política News do Fábio Oliveira

Presidente do TSE fala sobre ficha limpa e suplentes


Durante conversa com jornalistas na tarde desta sexta-feira (18) em Recife (PE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre a Lei da Ficha Limpa e também sobre a situação dos suplentes de parlamentares. A conversa ocorreu antes da participação do ministro no encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que ocorreu na capital pernambucana entre os dias 17 e 18 de fevereiro.

Questionado sobre a ocupação das vagas de parlamentares por suplentes, se estes seriam da coligação ou do partido do deputado que deixou a vaga, o ministro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá examinar esse assunto em breve, com o Plenário completo após a posse do 11º ministro da Corte, Luiz Fux. A posse do novo integrante está marcada para o próximo dia 3 de março.


O STF já se posicionou ao julgar a liminar no sentido de que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. No entanto, Lewandowski afirmou que, pessoalmente, tem opinião de que a vaga pertence à coligação e não ao partido.


“Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, destacou o ministro ao afirmar que essa questão deverá ser amplamente rediscutida quando o Supremo julgar o mérito da ação nas próximas semanas.


“O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o Plenário completo”, disse Lewandowski ao afirmar que o empate seria indesejável.


Ficha Limpa

Sobre o destino da Lei da Ficha Limpa, o presidente do TSE afirmou que é uma “incógnita” que será decidida também após o Plenário do STF estar completo. No entanto, Lewandowski declarou que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.

Ele explicou que, em 2010, a lei produziu frutos importantes, pois o eleitor procurou conhecer o passado dos candidatos e os partidos filtraram mais na hora da escolha.


Informações
TSE

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...