9 de dez. de 2009

Campanhas alertam para corrupção no cotidiano e importância da denúncia

Notícias sobre desvio de dinheiro público e escândalos envolvendo políticos de vários partidos, Infelizmente, são comuns no Brasil. Nesta quarta-feira (9) é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção e o chefe da Controladoria Geral da União (CGU), órgão que fiscaliza aplicação do dinheiro federal pelo Governo Federal, estados e municípios, explicou o que a população pode fazer para controlar ou fiscalizar os recursos públicos.

“O cidadão percebe porque ele é o principal beneficiário dos programas e políticas públicas, ele sente que um programa não está funcionando como deveria”, afirma Vítor Souza Leão. “Se numa escola pública falta merenda escolar, ele deve fazer uma comissão, procurar o diretor das escolas. Se não der certo, deve procurar os conselhos municipais de educação e, em último caso, os órgãos competentes para fazer a denúncia”.

De acordo com o chefe da CGU, há estudos que mostram que a corrupção desvia no Brasil de 1% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). “A atuação dos órgãos de combate à corrupção é mais efetiva atualmente e por isso a percepção do problema tem se tornado bem maior”, diz.

Contudo, a sensação de impunidade ainda é grande. “Quando o corrupto é investigado e se oferece uma denúncia, o processo dá brechas para vários recursos e a demora na conclusão traz a sensação de impunidade”, explica Vitor Souza Leão. “Talvez fosse necessário mudar essa legislação”.

No Dia de Combate à Corrupção, foco da campanha da CGU são as ações do dia a dia. “Quando recebo um troco maior e não aviso, fico com o dinheiro, ou quando dou dinheiro ao guarda para não levar multa, também é corrupção”, diz o chefe da CGU. “A ideia é deixar a população mais sensível a essa corrupção e menos tolerante”. Serão distribuídos folhetos sobre o tema na Estação Central do Metrô do Recife.

CARTILHA
Também nesta quarta, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) lança a publicação "Mais dez questões que você precisa saber sobre orçamento público", segundo caderno de estudos da campanha "Orçamento é da Sua Conta". A ação tem o objetivo de destacar o direto à participação e ao controle social nos processos que envolvem os recursos públicos, ampliando a consciência cidadã em relação ao dinheiro público.

Nesta manhã, será realizado um Diálogo Orçamentário com a participação da técnica em orçamento público do CCLF Ana Nery dos Santos, o coordenador programático do CCLF André Araripe e os convidados Marconi Muzzio, da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, e Fernanda Montenegro Calado e Abelardo Jorge Lessa Lopes, da Controladoria Geral da União.

O tema do debate será "Democratização do Orçamento Público: O que temos a ver com isso?". A iniciativa conta com o apoio da Fundação Ford e da Novib e com a parceria da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.

O evento acontecerá das 9h às 13h, na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, na Sala Educador Paulo Freire, na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro. O lançamento é aberto ao público interessado na temática do controle social do orçamento público.

Do PE 360º

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