Crise do DEM e insatisfação da Marinha e de estados não produtores são principais nós do pré-sal para desatar
O governo Lula corre contra o tempo para acabar com o cabo de guerra dentro da base aliada e aprovar, a duas semanas do recesso parlamentar, os três projetos que definem o marco regulatório do pré-sal na Câmara. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se ontem à noite com líderes governistas para traçar uma estratégia de votação. A ordem dada pelo governo, a ser defendida na reunião de hoje dos líderes partidários com o presidente Michel Temer (PMDB-SP), é votar pelo menos uma das propostas esta semana. A preferência da base é chegar a um acordo na mais polêmica delas, a que cria o regime de partilha dos recursos da nova fonte de exploração de petróleo.
A avaliação de deputados é que três fatores podem contaminar a votação e, no pior cenário, jogar para o próximo ano a votação do projeto da partilha: os reflexos da crise do DEM por causa das denúncias de corrupção no governo José Roberto Arruda (DF), uma eventual rebelião de deputados nordestinos por mais verba e, por fim, a perda de recursos da Marinha. “Queremos votar os projetos, mas precisamos sentir se há ambiente”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).
Na tentativa de aplacar as queixas dos governadores nordestinos, a União abriu mão de uma verba já garantida. O governo federal cedeu a estados e municípios não produtores, como os do Nordeste, parte da fatia prevista para receber a partir do fim de 2010 pelos contratos do pré-sal já licitados feitos pelo regime anterior, o de concessão. Mas, ao contrário dos governadores, a bancada continua insatisfeita. Quer a volta do acerto original, o que, na prática, redistribui recursos da União mas também mexe na parte dos estados e municípios produtores — motivo de queixa do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), chefe do estado que mais recebe dividendos de petróleo. “Se não fizerem acordo, vamos radicalizar”, avisa o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Ele conversou ontem com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que deve vir à capital hoje em busca de mais recursos.
Outro nó é a redução de recursos para a Marinha. No regime atual, ela recebe 11,25% em royalties e, pela emenda apresentada pelo líder do PSB na semana passada, cai para 8,25%. Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) devem apresentar hoje emendas para assegurar a volta ao patamar anterior, justamente quando a Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Marinheiro. Rollemberg disse que, na verdade, sua emenda garante mais recursos, pois não haverá contingenciamento da verba. Além disso, segundo ele, haveria outras fontes de receita.
Do Correio Braziliense
O governo Lula corre contra o tempo para acabar com o cabo de guerra dentro da base aliada e aprovar, a duas semanas do recesso parlamentar, os três projetos que definem o marco regulatório do pré-sal na Câmara. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se ontem à noite com líderes governistas para traçar uma estratégia de votação. A ordem dada pelo governo, a ser defendida na reunião de hoje dos líderes partidários com o presidente Michel Temer (PMDB-SP), é votar pelo menos uma das propostas esta semana. A preferência da base é chegar a um acordo na mais polêmica delas, a que cria o regime de partilha dos recursos da nova fonte de exploração de petróleo.
A avaliação de deputados é que três fatores podem contaminar a votação e, no pior cenário, jogar para o próximo ano a votação do projeto da partilha: os reflexos da crise do DEM por causa das denúncias de corrupção no governo José Roberto Arruda (DF), uma eventual rebelião de deputados nordestinos por mais verba e, por fim, a perda de recursos da Marinha. “Queremos votar os projetos, mas precisamos sentir se há ambiente”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).
Na tentativa de aplacar as queixas dos governadores nordestinos, a União abriu mão de uma verba já garantida. O governo federal cedeu a estados e municípios não produtores, como os do Nordeste, parte da fatia prevista para receber a partir do fim de 2010 pelos contratos do pré-sal já licitados feitos pelo regime anterior, o de concessão. Mas, ao contrário dos governadores, a bancada continua insatisfeita. Quer a volta do acerto original, o que, na prática, redistribui recursos da União mas também mexe na parte dos estados e municípios produtores — motivo de queixa do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), chefe do estado que mais recebe dividendos de petróleo. “Se não fizerem acordo, vamos radicalizar”, avisa o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Ele conversou ontem com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que deve vir à capital hoje em busca de mais recursos.
Outro nó é a redução de recursos para a Marinha. No regime atual, ela recebe 11,25% em royalties e, pela emenda apresentada pelo líder do PSB na semana passada, cai para 8,25%. Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) devem apresentar hoje emendas para assegurar a volta ao patamar anterior, justamente quando a Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Marinheiro. Rollemberg disse que, na verdade, sua emenda garante mais recursos, pois não haverá contingenciamento da verba. Além disso, segundo ele, haveria outras fontes de receita.
Do Correio Braziliense
1 comentários:
Eu estou confiante que o rio vai ganhar nessa briga !
Nada mais justo
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