4 de dez. de 2009

PPS quer plebiscito para pressionar o Congresso

Bastou o presidente Lula defender uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política e a reação da oposição foi imediata. Na próxima terça-feira, no rastro da sugestão de Lula, o deputado Raul Jungmann (PPS) apresenta projeto que prevê, já em 2010, um plebiscito para saber do eleitorado se aprova mudanças na legislação política-leitoral do país. A campanha pela consulta popular pretende aproveitar o recesso parlamentar para uma articulação consistente junto à população. No caso da aprovação do plebiscito, senadores e deputado serão obrigados a fazer a reforma até o final da legislatura de 2015.

Segundo ele, a reforma se impõe para evitar escândalos como os mensalões do PT, do PSDB e agora do DEM, envolvendo o governador do Distrito Federal, José Arruda. No projeto, ele afirma ser necessário a criação de mecanismos práticos e eficientes de combate a corrupção, que tem origem, na quase totalidade dos casos, no sistema de financiamento das campanhas eleitorais.

O deputado pepista alega que "o perigoso sentimento que se colhe das ruas é o de absoluto desprezo pelo Legislativo, e, sobretudo, por seus integrantes." Ele disse que "torna-se imperioso" que sociedade se articule em favor do seu projeto, obrigando o Congresso a ser eleito no próximo, a aprovar a realização do plebiscito.

Jungmann informou que entregará cópias do seu projeto a todos os presidenciáveis, partidos políticos, aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto e da OAB nacional, Cezar Britto. O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, também receberá cópia proposta, afora outras entidades da sociedade civil organizada.

A proposta de um plebiscito sobre a reforma política foi aprovado pelo XVI Congresso Nacional do PPS, realizado em agosto no Rio de Janeiro. "Por razões culturais e, principalmente por um sentimento de profunda desesperança, a sociedade brasileira ainda não saiu às ruas ou organizou-se de outra maneira para sobrar de seus representantes a imprescindível reforma política", afirmou.

Do Diario de Pernambuco

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