ZPE de Jaboatão é aprovada em Brasília
O Nordeste vai receber as duas primeiras Zonas de Processamento de Exportações, aprovadas após sanção da Lei 11.508/2007. O Conselho Nacional das ZPEs deu sinal verde para a instalação dos empreendimentos de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco) e Vale do Açu (Rio Grande do Norte). Os projetos aguardam agora apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O presidente tem o poder de vetar, mas temos tranqüilidade de dizer que isso não irá acontecer. O governador Eduardo Campos e o prefeito Elias Gomes chegaram a conversar com alguns ministros e nosso projeto é muito bem avaliado. Estamos na expectativa de que o presidente da República sancione a ZPE ainda em 2009”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão, Jackson Rocha.
O projeto pernambucano será implantado em uma área de 200 hectares, às margens da BR-101. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado, da empresa Moura Dubeux e do Poder Público Municipal. Jackson Rocha destaca a localização como principal diferencial da ZPE de Jaboatão: “Estamos próximos do Aeroporto Internacional dos Guararapes e do Porto de Suape, que tem uma localização fantástica por estar a seis dias da América do Norte e sete dos principais portos europeus”.
Formado por oito ministros de Estado, o Conselho Nacional das ZPEs referendou o projeto pernambucano, o ofício com o pedido de criação foi aprovado em agosto pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Depois, o documento foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comercio Exterior, onde existe uma Secretaria específica que trata das ZPEs. “O projeto foi alvo de uma vasta análise técnica, com discussões intensas. Chegamos a receber representantes do Ministério da Fazenda, Desenvolvimento e técnicos da Receita Federal, para lhes mostrar nossas condições de abrigar o empreendimento e como o projeto tinha condições de cumprir todas as exigências técnicas”, garante o secretário.
No modelo novo, Açu e Jaboatão são as primeiras ZPEs a serem aprovadas. Para Jackson Rocha “a ZPE de Açu, por sua localização, deve amparar as empresas exportadoras de frutas do Rio Grande do Norte e Ceará. O nosso é um empreendimento que abre várias oportunidades, em função da localização, que nos coloca próximo de vários continentes”.
Em agosto, durante a assinatura do protocolo, o governador Eduardo Campos afirmou que a Zona de Processamento de Exportações de Jaboatão será um diferencial para o Estado na hora de competir por novos investimentos. “Quando eu era prefeito do Cabo tentamos criar uma Zona de Processamento de Exportações lá, quis o destino que chegássemos finalmente a um desfecho positivo agora que estou à frente da gestão na outra margem do Rio Jaboatão”, lembrou o prefeito Elias Gomes, ressaltando o trabalho de todos e especialmente do secretário Jackson Rocha para viabilizar a aprovação do projeto.
A expectativa dos idealizadores da ZPE é de atrair empresas fornecedoras da Refinaria Abreu e Lima e do Estaleiro Atlântico Sul. Além disso, “Por estar próximo de um centro importante de formação profissional, técnico e acadêmico e de diversas empresas fornecedoras de insumos, teremos mais facilidade de atrair empresas de tecnologia e de setores que exigem profissionais qualificados, que não têm facilidade de deixar de morar em grandes centros urbanos”, destacou Jackson.
Segundo a Agência Brasil, a expectativa do governo pernambucano é iniciar as obras no mês que vem, se não houver nenhum imprevisto burocrático na liberação da ZPE. Os catorze municípios do Complexo de Suape devem ser beneficiados com a aprovação, na opinião do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do estado, Alberto Galvão. "Para efeito de contrapartida, o governo de Pernambuco está prevendo um aporte mínimo de R$ 4 milhões, e pode ser que chegue a mais", afirma.
As ZPEs são áreas cuja produção se destina à exportação, com isenção de impostos na compra de bens e serviços nacionais. Entre as isenções estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O Nordeste vai receber as duas primeiras Zonas de Processamento de Exportações, aprovadas após sanção da Lei 11.508/2007. O Conselho Nacional das ZPEs deu sinal verde para a instalação dos empreendimentos de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco) e Vale do Açu (Rio Grande do Norte). Os projetos aguardam agora apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O presidente tem o poder de vetar, mas temos tranqüilidade de dizer que isso não irá acontecer. O governador Eduardo Campos e o prefeito Elias Gomes chegaram a conversar com alguns ministros e nosso projeto é muito bem avaliado. Estamos na expectativa de que o presidente da República sancione a ZPE ainda em 2009”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão, Jackson Rocha.
O projeto pernambucano será implantado em uma área de 200 hectares, às margens da BR-101. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado, da empresa Moura Dubeux e do Poder Público Municipal. Jackson Rocha destaca a localização como principal diferencial da ZPE de Jaboatão: “Estamos próximos do Aeroporto Internacional dos Guararapes e do Porto de Suape, que tem uma localização fantástica por estar a seis dias da América do Norte e sete dos principais portos europeus”.
Formado por oito ministros de Estado, o Conselho Nacional das ZPEs referendou o projeto pernambucano, o ofício com o pedido de criação foi aprovado em agosto pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Depois, o documento foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comercio Exterior, onde existe uma Secretaria específica que trata das ZPEs. “O projeto foi alvo de uma vasta análise técnica, com discussões intensas. Chegamos a receber representantes do Ministério da Fazenda, Desenvolvimento e técnicos da Receita Federal, para lhes mostrar nossas condições de abrigar o empreendimento e como o projeto tinha condições de cumprir todas as exigências técnicas”, garante o secretário.
No modelo novo, Açu e Jaboatão são as primeiras ZPEs a serem aprovadas. Para Jackson Rocha “a ZPE de Açu, por sua localização, deve amparar as empresas exportadoras de frutas do Rio Grande do Norte e Ceará. O nosso é um empreendimento que abre várias oportunidades, em função da localização, que nos coloca próximo de vários continentes”.
Em agosto, durante a assinatura do protocolo, o governador Eduardo Campos afirmou que a Zona de Processamento de Exportações de Jaboatão será um diferencial para o Estado na hora de competir por novos investimentos. “Quando eu era prefeito do Cabo tentamos criar uma Zona de Processamento de Exportações lá, quis o destino que chegássemos finalmente a um desfecho positivo agora que estou à frente da gestão na outra margem do Rio Jaboatão”, lembrou o prefeito Elias Gomes, ressaltando o trabalho de todos e especialmente do secretário Jackson Rocha para viabilizar a aprovação do projeto.
A expectativa dos idealizadores da ZPE é de atrair empresas fornecedoras da Refinaria Abreu e Lima e do Estaleiro Atlântico Sul. Além disso, “Por estar próximo de um centro importante de formação profissional, técnico e acadêmico e de diversas empresas fornecedoras de insumos, teremos mais facilidade de atrair empresas de tecnologia e de setores que exigem profissionais qualificados, que não têm facilidade de deixar de morar em grandes centros urbanos”, destacou Jackson.
Segundo a Agência Brasil, a expectativa do governo pernambucano é iniciar as obras no mês que vem, se não houver nenhum imprevisto burocrático na liberação da ZPE. Os catorze municípios do Complexo de Suape devem ser beneficiados com a aprovação, na opinião do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do estado, Alberto Galvão. "Para efeito de contrapartida, o governo de Pernambuco está prevendo um aporte mínimo de R$ 4 milhões, e pode ser que chegue a mais", afirma.
As ZPEs são áreas cuja produção se destina à exportação, com isenção de impostos na compra de bens e serviços nacionais. Entre as isenções estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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