Presidente da Câmara informará STF sobre posse de suplentes

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira pedido de informações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello sobre a posse de suplentes no caso de afastamento de um parlamentar eleito. O ministro é relator de mandado de segurança impetrado pelo suplente de deputado federal José Carlos de Jesus Rodrigues, mais conhecido com Zé Carlos da Pesca (PP/BA).

No mandado de segurança, Zé Carlos pretende ver reconhecido seu “direito líquido e certo” de tomar posse na vaga aberta na Câmara em razão da nomeação do deputado federal Mário Negromonte, de seu partido, para o Ministério das Cidades.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia, após visita ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, reafirmou o entendimento da Casa: vagas a serem ocupadas pelos suplentes de deputados pertencem à coligação e não ao partido. Marco Maia disse que a solução para a posse de suplentes virá do Congresso.

Da Agência Câmara