Em nota, partidos que articulam a candidatura de Jarbas ao governo criticam o desembargador Francisco Julião e disparam contra Eduardo
Sérgio Montenegro Filho
smontenegro@jc.com.br
Os quatro partidos de oposição – PMDB, PSDB, DEM e PPS – defensores da candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao governo do Estado – partiram ontem para o ataque contra o desembargador eleitoral Francisco Julião de Oliveira Sobrinho, que concedeu anteontem uma liminar à medida cautelar impetrada pelo PDT, suspendendo as inserções partidárias gratuitas do PMDB na televisão. O vídeo – que seria exibido novamente ontem à noite – continha duras críticas à área de saúde do Estado, comandada pelo vice-governador e secretário João Lyra Neto (PDT). Em nota divulgada no início da noite, dirigentes da oposição classificam a decisão como “autoritária e equivocada”, e afirmam que o magistrado descumpriu a lei que disciplina a propaganda partidária.
“No seu artigo 45, (a lei) afirma que esse espaço deve ser utilizado para divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários”, diz a nota, justificando as críticas aos serviços de saúde pública. “Trata-se de uma decisão arbitrária e retrógada, que abre um sério precedente em Pernambuco, no momento em que o Brasil debate a questão da censura à imprensa e também a liberdade de expressão na internet”, acusam os dirigentes, observando que em qualquer democracia do mundo, quem ganha a eleição vai governar e quem perde assume a função de fiscal. “Nosso papel é exatamente esse: cobrar, fiscalizar e denunciar, quando for o caso”, afirmam.
A nota – assinada pelos presidentes do PMDB (Dorany Sampaio), DEM (Mendonça Filho), PSDB (Evandro Avelar) e PPS (Raul Jungmann), além do secretário-geral do PMDB, deputado Raul Henry – reforça que os problemas na saúde pública são um tema de relevante interesse da população. “Estamos discutindo políticas públicas e cobrando promessas não cumpridas”. E insiste que o filmete peemedebista apresentava apenas fatos jornalísticos sobre a situação “caótica” da saúde. Os dirigentes oposicionistas argumentam que, na semana passada, o governador Eduardo Campos apareceu em propaganda no horário do PSB “apresentando um mundo de fantasia, que só existe no marketing governamental”, mas nem por isso a oposição recorreu à Justiça Eleitoral.
Por último, a nota repudia a “censura” ao debate político legítimo, e dispara contra o governador. “O contraditório é essencial à democracia. É de assustar que um governo que se apresente como progressista e de esquerda recorra a métodos fascistas para restringir a liberdade de expressão e o direito de fazer oposição”.
No início da noite, o desembargador eleitoral João Campos, escalado para examinar o recurso impetrado à tarde pelo PMDB, visando cassar a liminar e permitir a exibição do vídeo à noite, devolveu a matéria para que o próprio Francisco Julião a analisasse. Julião, porém, estava em Brasília, numa atividade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e somente na segunda poderá decidir sobre o recurso. Contatado pela assessoria do TRE, o magistrado preferiu não responder as acusações das oposições, por desconhecer o teor da nota.
O advogado do PMDB, Lêucio Lemos Filho, admitiu que o recurso ao TRE perdeu o efeito, uma vez que o espaço de propaganda do PMDB na TV estava previsto para ontem à noite. “A lei não prevê compensação. A penalidade deveria ter sido aplicada para o próximo programa do PMDB”, explicou. O partido só terá direito a novas inserções no ano que vem.
Do JC Online
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