Do blog de Inaldo Sampaio

Coluna da Folha de Pernambuco da segunda-feira, 31/01/11

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir em curto prazo a questão da titularidade das vagas que se abrirão nas Casas Legislativas, a partir de amanhã, com o pedido de licença de alguns dos seus membros para ocupar cargo de ministro, secretário de estado, secretário municipal, etc.

Já houve pelo menos duas decisões indicando que as vagas devem ser ocupadas pelos suplentes dos partidos, e não das coligações, o que anula na prática a jurisprudência que imperava entre nós há muitas décadas.

O primeiro a decidir nesta direção foi o ministro Gilmar Mendes ao julgar um processo de interesse de um suplente de deputado de Rondônia. Ele entendeu que a vaga que se abriu na Câmara Federal em decorrência da renúncia de um deputado deveria ser preenchida pelo suplente do partido, e não da coligação, em harmonia com a nova jurisprudência do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual o mandato não é do titular e sim da legenda pela qual se elegeu.

Na última sexta-feira foi a vez de o presidente César Peluso posicionar-se nesta mesma direção. Ao julgar um mandado de segurança preventivo interposto na Suprema Corte pelo 1º suplente da bancada do PMDB do Maranhão, Chiquinho Escórcia, que tem a expectativa de assumir o mandato em decorrência da convocação do deputado Pedro Novais para o Ministério do Turismo, Peluso julgou o pedido procedente, determinando à mesa da Câmara Federal que emposse o suplente do partido.

É cedo – Pedro Serafim (PDT) tem sido questionado por muitos jornalistas sobre se já escolheu o candidato à sua sucessão na prefeitura de Ipojuca e sua resposta tem sido uma só: “Deste assunto só pretendo tratar a partir de junho de 2012 para não atrapalhar a administração”.

A traição – Rompeu-se a ligação do deputado Juthay Magalhães (PSDB-BA) com Sérgio Guerra. O baiano continua dizendo que o senador “apunhalou” Serra pelas costas ao articular sua permanência na presidência do partido por meio de um manifesto dos deputados federais.

É agora – Lei de autoria do vereador André Ferreira (PMDB) sancionada por João Paulo (PT) em 2005 somente agora é que saiu do papel. Ela obriga a prefeitura do Recife a informar nos carnês do IPTU se a rua do imóvel está ou não pavimentada, já que centenas delas constam na PCR como pavimentadas e na realidade não estão. Uma boa sacada do vereador peemedebista.

A saudade – O ex-senador Paulo Brossard (RS) enviou um cartão a Marco Maciel lamentando a saída dele do Senado a partir de amanhã. No texto, o ex-ministro do STF escreveu o seguinte: “A propósito, lembrando sua familiaridade com Nabuco, recordei esta frase de Renan: ‘Não há história dos dias tristes’”. E diz em seguida que “há muito a fazer dentro e fora do Congresso”.

A ligação – João da Costa deu um tiro certo ao chamar André Campos (PT) para secretário de turismo, mas talvez se indisponha com Henrique Leite (PT), secretário do governo. É que André será de fato o secretário do governo porque tem mais trânsito que Henrique nos meios políticos.

Pra todos – Como diz o presidente Guilherme Uchoa (PDT), todos os 49 deputados estaduais terão um “lugar ao sol” na Assembleia Legislativa para engordar os seus contracheques. Há vaga para todos - ou na mesa, liderança e vice-liderança, ou na presidência de comissões.

Pé no chão – Bem votado no Recife em 2010, o deputado Eduardo da Fonte (PP) tem recebido estímulo de muita gente para lançar-se na disputa de prefeito em 2012, mas está sem pressa para decidir. A amigos que o procuraram recentemente, ele admitiu ser candidato “mas não vou me meter em aventura”. Com 330 mil votos, ele foi o 7º deputado mais votado do Brasil em 2010.

Audiências – O prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas (PTB), tem audiências esta semana, em Brasília, com dois ministros de estado: Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Mário Negromonte (Cidades). Com o 1º vai tratar de projetos de irrigação para sua cidade e, com o 2º, de habitação e saneamento.

Cadê ele?- As bases interioranas de Sebastião Oliveira (PR) continuam estranhando o mergulho que ele deu depois das eleições. Normalmente atencioso com os aliados e muito presente em seus municípios, o deputado está desaparecido desde outubro. Se é mesmo por causa da saúde, deve ser algo muito complicado.