10 de fev. de 2011

Do Política News de Fábio Oliveira

Pedido de informação sobre suplentes, indica mudança no STF

Nesta quarta feira (09) o Ministro Celso de Melo no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo suplente José Carlos da Pesca (PP/BA), que pretende ocupar a vaga de deputado federal no lugar do pugilista Acelino Popó (PRB/BA), o ministro formalizou um pedido de informações à camara dos deputados, que foi recebido pelo presidente da Casa, no mesmo dia.

Nas entrelinhas, a diligência do ministro (abaixo), dá entender que o STF muda seu posicionamento:

"O ministro Celso de Mello determinou que Zé Carlos complemente, no prazo de cinco dias, dados apresentados no processo. Ele quer que a defesa de Zé Carlos da Pesca indique quais os partidos políticos que compuseram, no estado da Bahia, a coligação partidária integrada pelo PP. Quer ainda que identifique os suplentes mais bem classificados na coligação, com expressa menção às respectivas agremiações partidárias. Iinformações da Câmara dos Deputados"

Para evidenciar tal mudança, destacamos que na semana passada quando o supremo deparou com dois casos idênticos, a ministra relatora, não consultou a câmara e não fez nenhuma ponderação.

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