No blog do Magno Martins Hoje

Coluna de hoje na Folha

Uchôa na contramão Ao anunciar, ontem, que dará posse aos suplentes de deputado dos partidos e não das coligações, o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT), pode ter dado um tiro no pé. O Supremo ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), adotou o princípio que regeu as regras da eleição passada. Optou, acertadamente, pela convocação dos suplentes das coligações. Na eleição proporcional passada, as coligações foram sustentadas com base nas regras aprovadas pelo Congresso. Contrariá-las, mesmo depois de uma visão unicameral do Supremo, é um equívoco. Maia reuniu todos os líderes partidários e recebeu deles carta branca para enfrentar o STF. E de que maneira? Pela aprovação em plenário de uma emenda, em caráter de urgência, que valide as coligações. Ali, quando se trata de interesses da Casa, matérias urgentes são colocadas em pauta e aprovadas num abrir e fechar de olhos. Neste caso, Uchôa terá que passar uma borracha no ato que assinou optando pelos suplentes de partidos, porque terá cometido uma ilegalidade. O que vale hoje, não valerá amanhã. Na prática, os suplentes de partidos, protegidos por Uchôa, sentirão por pouco tempo o gostinho de deputados vapt-vupt. Mais sensato e não vexatório seria o presidente da Assembleia aguardar ou seguir o Congresso. REVOADA– Até o momento, 30 deputados federais titulares licenciaram-se para assumir cargos no Executivo, dos quais 12 dos que assumiram poderão perder a vaga, se na votação do mérito, o STF acatar as liminares. Os demais não correm risco porque pertencem à mesma legenda do titular e foram os mais votados. O Congresso não vai se submeter a uma decisão contrária aos seus interesses, na votação em plenário, porque encara como uma judicialização. Tratado a pão e água - O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), aguarda com ansiedade o primeiro encontro regional do governador, que a princípio está marcado para o próximo dia 18. Adversário de Eduardo e do ministro da Integração, Fernando Bezerra, ele confessa que quase não tem visto a cor do dinheiro estadual. Prejudicados devem recorrer - Uchôa atraiu para si à ira dos suplentes de coligação. Se tivesse seguido a orientação do presidente da Câmara dos Deputados, assumiriam as quatro vagas, pela ordem, Augusto César (PTB), José Maurício (PP), José Humberto (PTB) e Isabel Cristina (PT). Diante do fato consumado, que pode ser efêmero, eles poderão entrar com recurso na justiça eleitoral. Teoria e prática - Em Petrolina, o governador disse que os bandidos temem a sua polícia. Não é o que acontece na prática na visão da oposição. O líder da oposição, Antônio Moraes (PSDB), registrou, ontem, da tribuna da Casa, que virou rotina assaltos a postos da Polícia Militar no Recife. Em uma semana, dois postos foram assaltados. Câmara aprovou - O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, não considera a ex-prefeita de Arcoverde, Erivânia Camelo, ficha suja. “Quem tem decisão de julgar as contas de prefeitos são as câmaras. Em Arcoverde, a Câmara não atacou as recomendações do Tribunal”, disse, adiantando que as duas contas de Erivânia foram aprovadas. CURTAS – SUCESSOR– O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra, não acredita que seu sucessor seja indicado por critérios políticos como ele, apadrinhado pelo senador Cristovam Buarque. “Acho que Dilma vai fazer uma opção técnica”, diz. A PÃO DE LÓ– Os prefeitos não têm mais do que reclamar: a primeira cota do FPM deste mês, que entra na conta corrente dos municípios hoje, será creditada com uma média de aumento de 64%. Dilma trata os prefeitos bem melhor do que Lula. PROJETO 50– O ex-deputado Edgar Moury Fernandes garante o sucesso da 17ª edição da prévia carnavalesca Projeto 50, marcada para o próximo sábado, às 22 horas, na Arcádia do Paço Alfândega. Muitos nomes da cena política estarão por lá.