Suplentes de partidos levam a melhor

Depois de muito suspense, presidente da Assembleia anuncia que suplentes dos partidos assumirão as vagas dos deputados que foram para o Executivo

O desfecho da novela dos suplentes terminou ontem, depois de 43 dias de dúvidas. O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), decidiu convocar os suplentes pela ordem dos partidos, e não da coligação, como as casas legislativas fazem. Os novatos já assumem hoje, às 10h. A decisão do pedetista, anunciada à imprensa ontem, foi tomada com base no parecer da Procuradoria-Geral da Casa, que seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “o mandato pertence ao partido” e “as coligações partidárias se extinguem após o processo eleitoral”.

Esse posicionamento está na Resolução 22.580/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi seguido pelo STF. Em Pernambuco, o impasse da suplência começou no dia 28 de dezembro, quando o governador Eduardo Campos (PSB) convocou quatro deputados estaduais – Raquel Lyra e Laura Gomes (ambas do PSB), Isaltino Nascimento (PT) e Alberto Feitosa (PR) – e dois federais, Maurício Rands (PT) e Danilo Cabral (PSB), para o secretariado. Ontem, a Casa pôs um ponto final, aprovando o parecer jurídico que dá posse aos suplentes dos partidos. Dois dos sete membros da mesa, porém, se abstiveram: o 1º vice-presidente, Marcantônio Dourado (PTB), e o 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC). Segundo Uchoa, o trabalhista optou por não votar por ter dois companheiros de partido envolvidos – José Humberto e Augusto César. Já Eriberto preferiu ficar de fora porque na Câmara do Recife o PTC foi beneficiado pela convocação dos suplentes da coligação.

Uchoa destacou que a decisão de pedir um parecer à Procuradoria da Casa e consultar a mesa não foi para dividir responsabilidade, mas sim para ser democrático. E acredita ser “natural” que os prejudicados recorram da decisão. O pedetista explicou que qualquer ação jurídica movida por um suplente não contemplado deve ser levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será movida contra o presidente da Casa.

OPÇÃO JURÍDICA

No dia 29 de dezembro, o JC publicou que Uchoa convocaria pela ordem dos partidos. No mesmo dia, o presidente da Assembleia enviou uma nota negando que já havia decidido. Na ocasião, colocou ainda que checaria qual o caminho que as outras Casas tomariam. Ontem, porém, ao ser indagado, não soube citar uma. “A decisão podia ser política ou jurídica. Optei pela jurídica”, disse, citando, por exemplo, que “não faria como a Câmara Federal”, que convocou os suplentes da coligação, contrariando liminares do STF. O Senado também chamou pela coligação.

“Nunca estive numa situação tão difícil como essa. Mas não dava para esperar, porque não podíamos ficar sem os quatro deputados.” Ele se refere à saída de Raquel Lyra, Laura Gomes, Isaltino Nascimento e Alberto Feitosa, que reassumiram ontem suas secretarias estaduais. Nas vagas, já assumem hoje os mandatos Isabel Cristina (PT), Manoel Ferreira (PR), Sebastião Rufino e Ciro Coelho (ambos do PSB). (Veja arte ao lado). Há mais de um mês nessa peleja, Uchoa confessou, ontem, estar “muito aliviado”.

Já o deputado André Campos (PT), convidado para a Secretaria de Turismo pelo prefeito João da Costa (PT), ainda não se licenciou. O petista disse que só pedirá o afastamento quando o STF anunciar uma posição final. O vereador Múcio Magalhães (PT) – o segundo pela ordem do partido para assumir a vaga de Campos – compartilha da opinião do colega petista.

Do JC

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