19 de ago de 2011

Câmara sinaliza  aumento de apenas uma vaga para VEREADOR, mas CONSTITUIÇÃO garante 15 


Falta quase um ano das eleições municipais e o clima já é de pura disputa para  os que desejam ingressar ou continuar no legislativo municipal. A regra esse ano favorece os que pleiteiam o cargo, visto o aumento de vagas garantido pela Contituição Federal, através da emenda 58 que reconsiderou a recomposição das cadeiras no legislativo municipal.

O texto constitucional promulgado pelo congresso nacional é claro e diz o seguinte:
Bezerros, MUNICÍPIO com cerca de 60 mil habitantes, se encaixa na alínea ‘D’, onde DIZ QUE quinze vagas são estabelecidas para as cidade de 50 a 80 mil habitantes. (ver tabela aquiaqui).

A recomposição das vagas não representa aumento de gasto ao erário público, mas a diminuição dos salários dos vereadores.  A Câmara utiliza os recursos do duodécimo (que em Bezerros giram em torno dos 130 mil reais/mês) para o pagamento dos funcionários, dos vereadores e para a manutenção da casa.  “Se tem mais vereadores, os salários diminuem, sendo que haverá um aumento na representação dos bairros e distrito”, garante o suplente de vereador Joseilton da Cohab.

A Câmara de Vereadores de Bezerros sinalizou esta semana aprovar apenas uma vaga a mais para a próxima legislatura, passando de dez para onze vereadores. O fato tem sido a polêmica da semana no meio político, já que os pré-candidatos acusam os vereadores de legislarem em causa própria. Caso seja aprovada apenas uma vaga na Câmara, o fato deverá ganhar os tribunais objetivando garantir o texto constitucional.

Do Bezerros Hoje.

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