Do Diario de Pernambuco neste domingo

Vagas extras turbinam corrida pelas filiações


Mais vagas nas Câmaras Municipais, menor coeficiente eleitoral, maiores chances de ingressar na política ou se manter nela. Raciocínio atrativo tanto para os vereadores que veem ampliadas a chances de se manter no mandato, quanto para os aspirantes a um cargo político, filiados a partidos políticos ou em vias de fazê-lo até o final deste mês.

A partir de 2012 os vereadores passam a ter direito a decidir sobre o total de integrantes das Casa Legislativas. Em Pernambuco, dos 185 municípios pernambucanos, 127 poderão aumentar o número de cadeiras nas Câmaras. Esse acréscimo, entretanto, varia de acordo com o número de habitantes, conforme a Emenda Constitucional número 58.

O texto cria 24 faixas populacionais dentro das quais as Casas decidem se ficam com o mínimo de 9 integrantes ou chegam ao máximo, de acordo com o grupo em que estão inseridas (ver quadro). Ao Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, é permitido saltar de 12 para 23 vereadores, a maior diferença possível registrada no estado.

Apesar das promessas, o cientista político especialista em eleições Adriano Oliveira adverte: uma série de variáveis pode dificultar a vida dos candidatos. “O coeficiente é o número de votos dividido pelo número de vagas, mas se aumentar o número de vagas, o número de candidatos também deve aumentar. Em outras palavras, também aumenta a concorrência”, explicou.

Ponderações

Os defensores do incremento no número de vereadores se baseiam na tese de que quanto mais gente na Câmara, maior será a representatividade. Entre eles está o presidente do legislativo de Jaboatão dos Guararapes, o vereador Manoel Pereira Neco (PSC). “Curcurana, por exemplo, é um distrito daqui de Jaboatão que não tem representante. Com mais vagas poderá entrar alguém de lá”, alegou. Na semana passada a Casa aprovou, por unanimidade, em primeira votação, o salto de 17 para 25 membros. A segunda discussão deve ocorrer nos próximos dias.

Em linha oposta, Adriano Oliveira questiona: “Aumentar para quê?”. Para ele, essa mudança não traz, necessariamente, benefícios à sociedade. “Uma Câmara não se torna mais eficiente com mais vereadores. A representatividade cresce na medida em que se tem uma bancada de oposição maior”, falou, analisando que não é isso o que, na prática, tem costumado ocorrer.

Cidades de Pernambuco que podem sofrer alteração no número de vereadores

De 15 mil até 30 mil habitantes
Até 11 vereadores
64 cidades
Triunfo, Saloá, Lagoa dos Gatos, Itaquitinga, Joaquim Nabuco, Jataúba, Lagoa do Carro, Venturosa, Dormentes, São Vicente Ferrer, Camocim de São Félix, Cumaru, Correntes, Afrânio, Manari, Araçoiaba, São José da Coroa Grande, Vertentes, Serrita, Iati, Carnaíba, Cachoeirinha, Inajá, Riacho das Almas, Capoeiras, Chã Grande, Parnamirim, Belém do São Francisco, São Joaquim do Monte, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Tamandaré, Pedra, São João, Ilha de Itamaracá, Amaraji, Sanharó, Tacaratu, Rio Formoso, Flores, Altinho, Agrestina, Lagoa Grande, Orobó, Cupira, Itapissuma, Macaparana, Pombos, Quipapá, Condado, Tupanatinga, Canhotinho, Taquaritinga do Norte, Panelas, Trindade, Itaíba, Tabira, Caetés, Ibimirim, Gameleira, Ipubi, Passira, Glória do Goitá, Floresta

De 30 mil até 50 mil habitantes
Até 13 vereadores
28 cidades
Vicência, João Alfredo, Nazaré da Mata, Cabrobó, Exu, São José do Egito,
Petrolândia, São José do Belmonte, Água Preta, Sertânia, Custódia, Afogados da
Ingazeira, Bodocó, São Caitano, Itambé, Toritama, Lajedo, Aliança, Bonito,
Catende, Bom Jardim, Santa Maria da Boa Vista, Águas Belas, Sirinhaém,
Barreiros, Ribeirão, Brejo da Madre de Deus, Bom Conselho

De 50 mil até 80 mil habitantes
Até 15 vereadores
20 cidades
Paudalho, Buíque, São Bento do Una, Timbaúba, Limoeiro, Salgueiro, Moreno,
Surubim, Bezerros, Palmares, Pesqueira, Escada, Ouricuri, Arcoverde, Belo
Jardim, Carpina, Goiana, Gravatá, Araripina, Serra Talhada

De 80 mil até 120 mil habitantes
Até 17 vereadores
5 cidades
Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Igarassu, São Lourenço da Mata

De 120 mil até 160 mil habitantes
Até 19 vereadores
3 cidades
Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Camaragibe

De 160 mil até 300 mil habitantes
Até 21 vereadores
2 cidades 
Cabo de Santo Agostinho, Petrolina

De 300 mil até 450 mil habitantes
Até 23 vereadores
3 cidades 
Paulista, Caruaru, Olinda

De 450 mil até 600 mil habitantes
Até 25 vereadores
1 cidade
Jaboatão dos Guararapes

De 1,5 milhão até 1,8 milhão de habitantes
até 39 vereadores
1 cidade
Recife 




PEC será votada no Recife




Esta semana a Câmara do Recife vota o aumento no número de vereadores. O acréscimo deve ser modesto. Apenas duas novas cadeiras, que elevam de 37 para 39 o número de integrantes. “A redação estava pronta. Faltava apenas uma resposta do IBGE com o total populacional. Ela chegou no final da quinta-feira passada”, disse o presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT). “Pelo que tenho conversado com os vereadores, creio que a aprovação será por unanimidade.”

Se aprovado, Recife chegará ao limite permitido na faixa populacional em que se enquadra, que é de 1,5 a 1,8 milhão de pessoas. Câmaras da Região Metropolitana, entretanto, devem se manter abaixo dos máximos a que poderiam chegar por questões financeiras. Isso porque, apesar do aumento de vereadores, não haverá incremento no duodécimo, dinheiro repassado às Casas pelo executivo. Nesse grupo estão Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

“Defendo a manutenção dos 17 vereadores atuais. Não temos estrutura para chegar a 23. A Casa é pequena. A folha de pagamento é apertada. Não acho que seja viável. É bom pelo lado da representatividade, mas não temos condições”, disse o líder de governo em Olinda, o vereador Jorge Federal (PMN). O presidente da Câmara de Abreu Lima, Hebert Varela, apoia acréscimo de apenas um integrante, ao invés dos sete permitidos pela nova lei. Teme comprometer a estrutura da Casa.

O duodécimo de Abreu e Lima gira em torno dos R$ 270 mil. A cifra é uma das menores da Região Metropolitana, mas perde para a São Lourenço da Mata, por exemplo, cujo repasse é de R$ 220 mil. Esse valor tem sido levado em consideração pelo presidente, Leonardo Barbosa (PTB) ao justificar que a Câmara deve aumentar de 10 para 15 integrantes, dois a menos do que poderia. “Falta condições financeiras. Teríamos que contratar mais pessoas e construir mais gabinetes. Não temos dinheiro para isso”, diz.