Após deixar sessão, Fernando Filho se justifica

O deputado federal Fernando Bezerra Filho (PSB) divulgou nota ontem para justificar a prática de passar no plenário da Câmara Federal às quintas-feiras só para registrar presença e, logo em seguida, deixar a sessão rumo ao aeroporto Juscelino Kubitschek, de volta ao Recife. “Entendo que o exercício do mandato não se restringe apenas a atividades de plenário e comissões”, escreveu em seu blog (www.fernandofilho.net).

Na edição do último domingo, o jornal O Globo publicou matéria em que mostra a “gazeta oficial” de dezenas de parlamentares, que têm o hábito de digitar a senha de presença no painel eletrônico e depois retornar aos seus Estados de origem sem participar da sessão. A prática evita que eles sofram o desconto nos contracheques referentes à ausência na sessão, calculado entre R$ 800 e R$ 1 mil.

Fernando Filho alegou que o município de Petrolina (Sertão do São Francisco), a 756 quilômetros da capital pernambucana, é sua base eleitoral. “Sou forçado a fazer conexão no Recife e pegar outra aeronave. Para cumprir compromissos agendados em Petrolina, necessito me deslocar com antecedência, senão fico impossibilitado de chegar a tempo” argumentou.

Filho do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e novato na Câmara, o parlamentar avalia que é atuante. No seu blog, divulgou que seu índice de presença nas sessões deliberativas é de 81,9%, de fevereiro de 2007 até agora. No entanto, o sistema de registro da Câmara não aponta se o deputado permanece no plenário durante a sessão. Vale apenas o registro inicial, como foi mostrado pelo O Globo.

O corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirmou que a prática de marcar presença e deixar o plenário “não é irregular”. Para ele, o registro é necessário para garantir o quórum às votações.

Para alguns deputados, no entanto, a quinta-feira na Câmara poderia ser mais proveitosa e utilizada para votar projetos relevantes e discutir propostas polêmicas. “O pactuado com os líderes, desde muito tempo, é que terças, quartas e quintas sejam os dias de votação de matéria. Um certo hábito institui o seguinte: quarta-feira é dia nobre, entra-se noite adentro, madrugada adentro, vez por outra. Aí, tacitamente, a quinta é o dia da vazante. Mas é evidente que votar matérias, inclusive polêmicas, às quintas, não é nenhuma exigência descabida, não é demasia”, observa o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Para deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ex-líder do governo Fernando Henrique, as quintas também deveriam ser melhor aproveitadas.

Do JC