Julgamento que decidirá se o tucano responderá a processo penal pode ficar para o ano eleitoral de 2010, o que preocupa alguns ministros
BRASÍLIA – O julgamento que definirá se o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) vai responder ou não a processo por suposta participação do mensalão mineiro corre o risco de terminar apenas em 2010, ano de eleições. Na quinta-feira (5), o relator, ministro Joaquim Barbosa, terminou seu voto pela abertura de ação penal contra o parlamentar acusado de peculato e lavagem de dinheiro. Em seguida, José Antonio Toffoli pediu vista, adiando o julgamento por tempo indeterminado.
Toffoli prometeu devolver o caso ao plenário no fim deste mês. Caso não mude de ideia, restariam apenas as sessões de dezembro para incluir o assunto em pauta. Serão apenas seis sessões no próximo mês, pois haverá recesso na Corte a partir do dia 19 de dezembro. As chances do processo do mensalão mineiro entrar em pauta são pequenas. Ontem, havia 583 ações prontas para julgamento aguardando vaga no calendário do STF.
Além disso, o regimento do Supremo determina que um processo não pode ficar nas mãos de um ministro por mais de 20 dias por pedido de vista. Na prática, a regra é ficção. Existem casos que levam anos nos gabinetes antes de serem devolvidos ao plenário para julgamento.
A possibilidade de haver uma decisão dessa importância política num ano eleitoral assusta alguns ministros. Nos bastidores do STF, também paira a desconfiança de que os ministros não teriam interesse de votar o tema em meio a uma disputa política nacional da qual o PSDB será parte. Durante o julgamento de quinta-feira, o próprio Joaquim Barbosa alertou para a necessidade de haver tratamento igual a petistas e tucanos. Por isso, propôs o julgamento final conjunto do processo do mensalão federal e da porção mineira do esquema.
O ministro Marco Aurélio Mello disse ontem que a Corte precisa usar melhor o tempo das sessões, evitando atrasos no início delas. “Estamos com uma pauta sobrecarregada e não estamos otimizando o tempo”, alertou. Para Marco Aurélio, o futuro da investigação do mensalão mineiro deve ser definido logo, mesmo que seja em ano eleitoral.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Azeredo participou de um esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos de Minas Gerais em 1998, quando era governador e concorria à reeleição. O dinheiro – no total, R$ 3,5 milhões – serviu para financiar a campanha.
Do JC Online
0 comentários:
Postar um comentário