2 de set de 2011

Proposta de 21 vereadores é publicada no Órgão Oficial - Maringá


A proposta de emenda à Lei Orgânica que aumenta de 15 para 21 o número de vereadores, a partir da próxima Legislatura, foi publicada no Órgão Oficial do município, na última sexta-feira – nove dias após ser protocolada na Câmara Municipal. Com isso, está correndo o prazo de dez dias para que os vereadores apresentem emendas à proposta.
Como trata-se de emenda à Lei Orgânica, a proposta segue trâmite especial. De acordo com a Presidência da Câmara, após o prazo de emendas, a proposta passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, só então, será submetida a votação – com interstício de dez dias entre o primeiro e o segundo turno.
Líder do movimento pró-21, John Alves (PMDB) se diz confiante no consenso. Para aumentar o número de vereadores são necessários 10 votos, ou seja, dois terços dos membros da Casa.
"A defesa dos 21 é mais fácil, porque há o aspecto da redução do orçamento", diz John, referindo-se a projeto de lei, também em trâmite na Câmara, que reduz o limite de gastos do Legislativo de 5% para 3,5% do orçamento do município.
Outro ponto favorável ao aumento de cadeiras, explica John, é a estrutura atual da Câmara, projetada para comportar 21 parlamentares.
"Durante quase cinco décadas Maringá teve 21 vereadores. Então, estaremos só recompondo esse quadro", argumenta. Se não houver atrasos, a votação em primeiro turno pode ocorrer já na semana que vem.
Do odiario.com

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...